'Que sirva para eles refletirem sobre o que foi feito', diz viúva de Genivaldo após condenação de ex-PRFs
07/12/2024
(Foto: Reprodução) Ex-policiais receberam penas de 23 a 28 anos de prisão. Homem morreu em maio de 2022 durante uma abordagem em que foi trancado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. Viúva de Genivaldo Santos
Leonoardo Barreto/g1
A viúva de Genivaldo Santos, de 38 anos, morto por ex-PRFs (Policiais rodoviários federais) em maio de 2022, disse que a justiça foi feita e espera que os condenados pela morte possam refletir sobre o que fizeram. William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7), em penas que vão de 23 a 28 anos de prisão.
“O que a gente queria era que a justiça fosse feita, que eles cumpram a pena deles [..]. que sirva para eles refletirem sobre o que foi feito. infelizmente, o meu marido se foi..a gente perde em todos os aspetos”, disse Maria Fabiana dos Santos, que possui um filho com Genivaldo.
Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancado no porta-malas da viatura e ser submetido à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente.
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Ex-PRFs são condenados pela morte de Genivaldo Santos
O trio era acusado por tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para os réus William Noia e Kleber Freitas. Os dois foram sentenciados diretamente pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe. Já o ex-agente Paulo Rodolpho, foi sentenciado pelo Júri Popular.
William Noia, que abordou Genivaldo desde o início da ocorrência e segurou a porta da viatura após a bomba de gás lacrimogêneo ter sido jogada no porta-malas. Foi condenado por tortura seguida de morte e homicídio culposo - quando não há intenção de matar - e recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias de reclusão;
Kleber Freitas, que fez, por cinco vezes, uso de spray de pimenta contra Genivaldo. Foi condenado por tortura seguida de morte e homicídio culposo e recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias de reclusão;
Paulo Rodolpho, que chegou após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta. Foi absolvido pelo crime de tortura e condenado pelo homicídio triplamente qualificado, recebeu pena de 28 anos de reclusão.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento
JN/Arquivo
Segundo a Justiça Federal, as penas de William e Kleber foram agravadas pelo motivo fútil, pela asfixia e pelas circunstâncias que impossibilitaram a defesa da vítima. Além disso, foram considerados os fatos de o crime ter sido cometido por agentes públicos e contra pessoa com deficiência.
Após a leitura das sentenças , as defesas dos réus informaram que vão recorrer da decisão. Os ex-PRFs foram levados de volta para o Presídio Militar, em Aracaju, de onde ainda não foram transferidos por conta de uma medida judicial, já que após a demissão eles tinham indicativo de transferência para um presídio comum.
Júri popular foi presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza
Juliana Galvão/Ascom TRF5
Os ex-prfs estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça em agosto de 2023.
No final da manhã do dia 25 de maio de 2022, Genivaldo, que tinha esquizofrenia, foi parado por estar pilotando uma motocicleta sem capacete. A perícia feita pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que a vítima passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada. Segundo alegação dos réus, ele teria resistindo à abordagem [saiba mais sobre os depoimentos dos ex-agentes].
Procuradora da república Eunice Dantas no 5º dia de julgamento do caso Genivaldo dos Santos
Juliana Galvão/Ascom TRF5
O julgamento durou 12 dias e incluiu uma vistoria na viatura em que Genivaldo foi colocado. Durante mais de 100 horas, o júri, composto por quatro homens e três mulheres, ouviu 28 testemunhas, incluindo familiares da vítima, peritos e especialistas. Foram ouvidos:
Wallysson de Jesus Santos, sobrinho da vítima;
uma pessoa que presenciou a ação;
a mãe de Genivaldo, Maria Vicente;
a ex-esposa de Wallysson (com quem era casado à época);
um químico especialista em gás, ex-funcionário da empresa fabricante da granada de gás lacrimogêneo acionada dentro da viatura da PRF;
o corregedor regional da PRF, que atuou na apuração das denúncias e no procedimento administrativo disciplinar instaurado contra os réus;
uma irmã de Genivaldo;
a viúva, Maria Fabiana;
a médica que fez o atendimento de Genivaldo quando ele foi levado ao hospital;
mais uma pessoa que presenciou a ação;
agricultor que passava pelo local;
um mecânico que presenciou o começo do procedimento policial
um amigo de infância de Genivaldo, que viu a situação a partir do momento em que ele estava imobilizado;
um policial rodoviário federal (defesa - William Noia);
outro policial rodoviário federal (defesa - William Noia);
mais um policial rodoviário federal (defesa - Paulo Rodolpho);
médico cardiologista (defesa - Paulo Rodolpho);
um PRF aposentado (defesa - Paulo Rodolpho);
testemunha de defesa de Kleber Nascimento;
tabelião de cartório e amigo que trabalhou na PRF (defesa - Kleber Nascimento);
ex-diretor do IML à época;
perito que fez o exame toxicológico em Genivaldo;
médico legista que fez a necropsia no corpo de Genivaldo;
um perito da Polícia Federal;
uma perita da Polícia Federal;
farmacêutico toxicologista que falou sobre a parte técnico-científica do processo (defesa - Paulo Rodolpho);
um assistente técnico, perito criminal aposentado da PF (defesa - Kleber Nascimento);
psiquiatra forense (defesa de Paulo Rodolpho).
Quem era a vítima
Genivaldo de Jesus Santos
Arquivo pessoal
Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado em virtude do diagnóstico de esquizofrenia. Ele era casado com Maria Fabiana dos Santos, com quem tinha um filho de sete anos e um enteado de 18.
De uma família de 11 irmãos, ele é lembrado como uma pessoa de personalidade tranquila, bom pai e muito prestativo com as pessoas próximas.
Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo. Além de pagamento de indenização de R$ 405 mil para a mãe da vítima.
Abordagem foi gravada
Perícia afirma que gases tóxicos causaram colapso no pulmão de Genivaldo
Nas imagens da abordagem, gravadas por testemunhas, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe um jato de spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
A perícia feita pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que a vítima passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada.
Com a detonação do gás lacrimogêneo, houve a liberação de gases tóxicos, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. Os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena, mas a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse da abordagem aceleraram a respiração de Genivaldo, e isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia constatou que os gases causaram um colapso nos pulmões.
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